A Universidade Técnica de Moçambique (UDM), através da Faculdade de Ciências Jurídicas (FCJ), realiza, no próximo dia 05 de Novembro de 2026, pelas 09h00, no Anfiteatro José Luís Cabaço, uma palestra subordinada ao tema “Pulseira Electrónica e TIR: Porque o Juiz Ainda Prefere a Cadeia? E Porque para o Público Justiça Significa Ficar na Cadeia?”.
A palestra será ministrada pela Mestre Sílvia Comissário, Juíza de Direito, Assessora do Tribunal Supremo, Fundadora e Presidente da Associação Moçambicana de Juízas.
A iniciativa pretende promover uma reflexão sobre a aplicação das medidas alternativas à prisão, com destaque para a pulseira electrónica e o Termo de Identidade e Residência (TIR), bem como analisar os desafios da sua utilização no sistema de justiça e a percepção da sociedade sobre a relação entre justiça e privação da liberdade.
O encontro constitui uma oportunidade para estudantes, docentes e demais interessados aprofundarem os seus conhecimentos sobre a justiça penal, estimulando o debate em torno da necessidade de conciliar a aplicação da lei, a protecção dos direitos fundamentais e a confiança dos cidadãos nas instituições de justiça.
📅 Data: 05 de Novembro de 2026
🕘 Hora: 09h00
📍 Local: Anfiteatro José Luís Cabaço – UDM Sede
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